O presidente de Uganda, Yoweri Museveni, promulgou nesta
segunda-feira uma polêmica lei que transforma a homossexualidade em
crime que pode ser punido com prisão perpétua, ignorando críticas
internacionais. O Parlamento aprovou em 20 de dezembro de 2013, por
ampla maioria, uma lei que aumenta consideravelmente a repressão contra
os homossexuais e que prevê a prisão perpétua para reincidentes,
considerados culpados de “homossexualidade agravada”.
Os trechos mais polêmicos da lei, que previam a pena de morte em caso
de reincidência, relações com menores ou para as pessoas com Aids, não
foram contemplados no texto. Para os Estados Unidos, a assinatura da lei
marca “um dia triste” para a Uganda e o mundo.
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