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quinta-feira, 3 de março de 2016

Crime cometido dentro de transporte público terá pena agravada, decide Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) uma proposta que inclui como circunstância agravante da pena o fato de o crime ter sido cometido no interior de transporte público.

O projeto, que passou em caráter terminativo, seguirá diretamente para a Câmara, a não ser que haja recurso de senadores para levá-lo para apreciação do plenário da Casa.

De autoria do senador Jorge Viana (PT-AC), o texto não fixa de antemão qual o aumento de pena que será imposto a uma pessoa que, por exemplo, tenha sido condenada por um roubo de um celular em um ônibus.


Do Blog: Já vai tarde. Estranho é que o projeto tenha saído de um político do PT. Eles estão mais preocupados com o inchaço do sistema prisional do que com os bandidos nas ruas.

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