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sexta-feira, 29 de abril de 2016

PMDB passará a controlar 107 mil cargos comissionados na engrenagem federal



O cargo de Dilma Rousseff não é o único que estará em jogo na sessão do Senado marcada para 11 de maio. Confirmada a tendência de afastamento da presidente da República, os senadores transferirão do PT para o PMDB a administração de uma fila de empregos que inclui 107 mil cargos comissionados —como são chamadas as poltronas cujos ocupantes recebem uma gratificação mensal além do salário.

Os assentos mais cobiçados são chamados de DAS, sigla de “Direção e Assessoramento Superior”. Somam 22,3 mil cadeiras, das quais 6,5 mil são ocupadas por pessoas estranhas ao serviço público, que entram pela janela. Excluindo-se os salários, essas gratificações custam ao contribuinte R$ 886 milhões por ano. E há outras 84,7 mil funções gratificadas. Escondem-se sob um cipoal de cerca de 50 siglas e denominações que dificultam a aferição dos custos.

Os dados foram colecionados pela assessoria técnica do DEM numa pesquisa realizada no Portal da Transparência do governo. O levantamento inclui apenas os órgãos da administração direta, sem estatais. Ainda assim, é muito cargo. Nenhum governo é capaz de preencher todas as vagas apenas com servidores amigos. Mas o poder longevo —13 anos e 4 meses no Planalto— fez do PT o partido que mais exerceu controle sobre essa engrenagem.

A eventual ascensão de Temer à poltrona de presidente oferecerá ao PMDB a oportunidade de realizar algo que um peemedebista ilustre chamou de “despetização da máquina pública.” O procedimento começará pelo Palácio do Planalto. Ali, entre gratificações do tipo DAS e de outras modalidades há 5.860 cargos comissionados.

Desse total apenas 73 estão alocados no gabinete da vice-presidência, onde ainda despacha Michel Temer. Sob o mesmo guarda-chuva escondem-se indícios de anomalias. Por exemplo: A EBC (Empresa Brasil de Comunicação) abriga 425 servidores com gratificação. É quase o mesmo número da Controladoria-Geral da União, que paga gratificação a 510 servidores. Ou da Agência Nacional de Aviação Civil, com 437.

Os parlamentares se mexem freneticamente para encaixar e, sobretudo, manter amigos em assentos confortáveis. Tomado pelos movimentos iniciais, um eventual governo de Michel Temer chegará mais macio do que se imagina. O grosso da superestrutura rolará suave e fisiologicamente de dentro da gestão Dilma para a administração Temer. Mesmo partidos como o mensaleiro PR e o petroleiro PP rolarão de um lado para o outro como lã em novelo.

O PR negocia sua permanência à frente da pasta dos Transportes, que desgoverna desde o governo Lula. A pasta dispõe de 1.964 cargos comissionados. Isoladamaente, o órgão que concentra o maior número é o DNIT: 681. Responsável por rasgar e conservar estradas federais, essa repartição é, historicamente, crivado de corrupção.

Do mesmo modo, sem prejuízo de outros troféus que o PMDB cogita lhe entregar, também o PP trabalha para manter sob seus domínios a cobiçada pasta da Integração Nacional, com 1.479 cargos comissionados. Mais do que os 1.022 comissionados da Polícia Federal.
(Josias de Sousa)

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