O projeto que restabeleceria a cláusula de barreira no
Brasil pode reduzir o número de partidos políticos a doze. Apenas os grandes,
como PMDB, PT e PSDB, teriam sobrevida garantida, já que os pré-requisitos para
a manutenção da legenda são obter 2% dos votos válidos em, no mínimo, 14
estados, e 2% do total de votos no Brasil. PP, PR, PSD, PTB, PDT, DEM, SD, PSB
e PRB também se salvariam.
Hoje existem 35 partidos políticos registrados na Justiça
Eleitoral do Brasil. Eles dividem o cobiçado “fundo partidário” de quase R$ 1
bilhão.
PROS e PSC conseguiram o mínimo imposto pelo projeto (de 2%
dos votos válidos) em 13 estados, nas últimas eleições. Seriam barrados.
Partidos tradicionais como o PCdoB e o PPS, que existem
desde 1987, também não atingem pré-requisitos impostos pela cláusula de
barreira.
A cláusula prevê atualização, a partir de 2022, elevando o
mínimo de votos válidos exigido dos partidos para 3%, em ao menos 14 estados.
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