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quinta-feira, 6 de outubro de 2016

Prefeito Raimundo Ferreira Decreta Luto Oficial e ponto facultativo neste dia 07



DECRETO EXECUTIVO N.º 348, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016.


Dispõe sobre Luto Oficial e ponto facultativo e dá outras providências correlatas.”


O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o falecimento da professora ELTILHA MARIA BATISTA;

DECRETA:

Art. 1º - LUTO OFICIAL, por 03 (três) dias, no Município de Alexandria, a partir desta data (06 de outubro de 2016).

Art. 2º - Determinar que todos os prédios públicos da Administração Municipal, hasteiem a bandeira do Município a meio mastro diariamente, durante o período que durar o luto.

Art. 3º Fica declarado ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município, no dia 07 (sexta-feira), excetuando-se aquelas atividades que sejam consideradas essenciais.

Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO NOÉ ARNAUD, sede da Prefeitura Municipal, 06 de outubro de 2016, 195º da Independência e 128º da República.
RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE
Prefeito Municipal
 

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