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sexta-feira, 18 de novembro de 2016

Desembargador anula sentença que bloqueou R$ 131 mil da prefeitura de Alexandria



A sentença do Desembargador José Barbosa Filho saiu há poucos instantes. A decisão da juíza da 1ª Vara do Trabalho, Jolia Lucena da Rocha Melo, de Pau dos Ferros, que bloqueou mais de R$ 131 mil dos cofres da prefeitura de Alexandria por suposta dívida a empresa, está sem efeito.

Entenda o caso
A empresa Realiza Construções e Serviços LTDA, com sede em Rafael Fernandes/RN, contratada pela Prefeitura Municipal de Alexandria/RN para realização de serviços de recolhimento do lixo, poda de árvores entre outras benfeitorias, ainda na gestão do ex-prefeito Alberto Patrício, cobra dívida da Prefeitura de Alexandria, ainda da administração do ex-prefeito Nei Rossatto de Medeiros.

Tais dívidas recorrem de março de 2015, no valor de R$ 750; de novembro de 2015, R$ 24.160,35 mil; dezembro de 2015, R$ 3.313,45 mil e a última também de dezembro do mesmo ano no valor de R$ 103.313,45 mil; totalizando R$ 131. 489,16.

A atual administração vem cumprindo com o pagamento em dia das prestadoras de servidores do município, inclusive a Realiza. Todavia, funcionários da referida empresa, de outros municípios da região onde atuam, entraram na justiça para receberem os atrasados. A Realiza alegou que só poderia quitar tais débitos mediante cumprimento das prefeituras devedoras. Sem ser citada e nem fazer parte do processo, os recurso do município fora bloqueados no dia de hoje, informou o advogado Gladstone Albuquerque. Com uma ação rápida da sua assessoria jurídica a anulação da sentença da juíza Jolia Lucena foi anulada por decisão do Desembargador José Barbosa Filho.

“É desesperador.” Foi a primeira frase que o prefeito Raimundo Ferreira disse a nossa reportagem, na manhã de hoje, antes de receber a nova notícia. “Trabalhamos para finalizar o ano com os salários em dia e o pagamento do 13º. Contamos ainda com os recursos da repatriação para os municípios para cobrir as folhas de pagamento até dezembro. Caso esses recursos entrem, mesmo assim eu não eu não sei como vai ser. Cento e trinta e um mil reais parece pouco, mas faz uma diferença medonha para uma prefeitura de coeficiente 1.0 e que sobrevive, basicamente, do FPM. Só para se ter uma ideia a cota da segunda parcela deste mês foi de R$ 20 mil.” O assessor jurídico, Gladstone Albuquerque, disse ainda que vai apurar se essa dívida cobrada pela Realiza é pertinente.

Com a decisão que torna sem efeito o bloqueio dos recursos, o prefeito está sorrindo à toa. “Agora volta a se abrir um novo horizonte. Espero que não tenhamos mais surpresas desguardáveis desse tipo até o final do ano. Não desejo que os funcionários municipais tenham um natal e um ano novo decepcionantes,” finalizou.

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