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sexta-feira, 6 de janeiro de 2017

Novo presidente anuncia iniciativas para aumento da produtividade do Judiciário



Uma das primeira medidas anunciadas pelo novo presidente do Tribunal de Justiça potiguar, desembargador Expedito Ferreira de Souza, em seu discurso de posse, é a formação de uma comissão, que em 90 dias, deverá apresentar o projeto da nova Lei de Organização Judiciária, com o propósito de estabelecer uma divisão racional a respeito das competências e estrutura funcional da Justiça do Rio Grande do Norte. A administração do TJRN estará atenta ao crescimento das demandas judiciais que ingressarão no Judiciário, nos próximos anos.


No entendimento do novo presidente, o cidadão quer ver seu processo julgado no menor prazo de tempo possível, com as questões de mérito devidamente apreciadas. Em 60 dias, outro grupo deve produzir projeto de resolução para a implantação de secretarias judiciais integradas para o processamento de demandas distribuídas às diversas varas judiciárias de mesma competência.

O presidente do TJRN também anunciou a instituição de grupos de trabalho para o fortalecimento da prestação jurisdicional, com uma atuação cooperativa entre juízes, visando aumentar o quantitativo de atos judiciais decisórios, especialmente sentenças.

Resolução deverá ser proposta para a criação do “Prêmio por Produtividade”, individual e coletivo, a ser concedido, respectivamente, aos servidores e unidades jurisdicionais de maior engajamento quanto ao julgamento de processos.

As execuções fiscais receberão um modelo de governança diferenciada, objetivando agilizar a tramitação dos processos em sua etapa inicial, e poderá resultar em aumento significativo da receita derivada do Estado.

Estruturação
Para o desembargador Expedito Ferreira, não é mais possível adiar o compromisso com a reestruturação de suas unidades organizacionais. Isso para que um dos objetivos, a necessidade de se arquivar processos concluídos no menor tempo possível, seja uma realidade. O Serviço de Contadoria Judicial será estruturado para o arquivamento de processos julgados, em menor espaço de tempo.

A gestão recém-empossada pretender resolver um problema crônico no Judiciário estadual, o da distribuição de servidores por unidade. Outra equipe terá 60 dias para traçar alternativas para o redimensionamento da força de trabalho entre os mais diversos órgãos componentes da jurisdição de primeiro grau. A meta é equilibrar a quantidade de servidores disponíveis com as necessidades das unidades judiciais.

A gestão vai instituir o Serviço de Informações Processuais, vinculado à Secretaria Judiciária, à Direção do Foro da Comarca de Natal e à Coordenação dos Juizados Especiais, o que irá agilizar o acesso à informação sobre processos em tramitação.


Do Blog de Carlos Santos
Foram assim os pronunciamentos dos desembargadores Cláudio Santos e Expedito Ferreira na sessão de posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), em solenidade no Teatro Riachuelo (Midway Mall, em Natal).

Pareciam excludentes e antípodas.

Santos, com abordagem político-ideológica que advogava um Estado mínimo que sirva à sociedade e não a castas funcionais; Ferreira, na defesa político-institucional do Judiciário (magistrados e servidores), com estímulo às carreiras.

Empossado presidente em lugar de Cláudio Santos, Expedito Ferreira arrancou aplausos dos juízes e servidores.

Cláudio, não. A frieza

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