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sexta-feira, 3 de março de 2017

Transposição do rio São Francisco pode virar elefante branco



Objeto de estudo de vários governos desde o final do século 19, o projeto de desvio de suas águas em direção ao semiárido nordestino só saiu do papel em 2007, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Passados dez anos de obras, a transposição está prestes a ser concluída — ao custo de 9,6 bilhões de reais, mais que o dobro do orçamento traçado, e sob denúncias de corrupção.


Em abril, deverá estar disponível para captação no açude Epitácio Pessoa, conhecido como Boqueirão, responsável pelo abastecimento de 1 milhão de pessoas na região metropolitana de Campina Grande, a segunda maior do estado. Hoje, a Paraíba concentra o maior número de cidades atingidas pela seca. Quase 90% delas estão em situação de emergência pela falta de água. O nível dos reservatórios já é inferior a 10%.
Os municípios atendidos pelo maior dos canais, de 260 quilômetros de extensão, o Eixo Norte, porém, terão de esperar mais. Isso porque, em julho de 2016, a empreiteira Mendes Júnior, responsável por parte da obra, abandonou o canteiro depois de ser citada na Operação Lava-Jato. O trecho está sendo licitado novamente e a promessa do Ministério da Integração Nacional é que a obra seja concluída até dezembro. O trecho conduzirá a água captada na cidade de Cabrobó, em Pernambuco, a outras bacias hidrográficas importantes, como a do rio Jaguaribe, no Ceará, a do rio Piranhas-Açu, na Paraíba, e a do rio Apodi, no Rio Grande do Norte.

A pior seca
A chegada das águas da transposição do rio São Francisco à região não poderia ser mais oportuna. Mais de 23 milhões de pessoas vivem na caatinga nordestina, a região semiárida mais densamente povoada do mundo. O Nordeste enfrenta o sexto ano consecutivo de seca, a maior já registrada nos últimos 100 anos. Até o fechamento desta edição, em 20 de fevereiro, 742 municípios da região estavam em situação de emergência. As estimativas de perdas financeiras na agropecuária e na indústria somam mais de 100 bilhões de reais desde 2012.

Para entender o impacto da obra na vida de 12 milhões de pessoas — e o futuro das comunidades que moram em áreas onde a água não vai chegar —, EXAME percorreu mais de 2 000 quilômetros entre os estados de Pernambuco, Ceará e Paraíba. A percepção geral da população dos oito municípios visitados pela reportagem é que as obras de transposição podem até ficar prontas, mas não terão impacto profundo na vida de quem mais sofre com a seca: quem mora nas zonas rurais.

De acordo com o governo federal, 390 cidades serão abastecidas pelas águas da transposição até 2025. O volume mínimo de água garantido aos estados beneficiados será de 26,4 metros cúbicos por segundo. Mas, dependendo da situação do rio São Francisco, essa vazão poderá aumentar e chegar a 128 metros cúbicos por segundo, mais do que o dobro do volume do Sistema Cantareira, que abastece cerca de 6 milhões de pessoas na capital paulista. O acesso à água, porém, não depende apenas dos quase 500 quilômetros de canais, reservatórios, aquedutos e túneis que os dois eixos principais abrangem e serão entregues pelo governo federal neste ano.

Um conjunto de outras obras complementares, a maioria sob a responsabilidade dos estados, será necessário para dar capilaridade à distribuição. Está prevista uma rede de mais de 1 000 quilômetros de adutoras e ramais. Uma das mais importantes conexões é a Adutora do Agreste, com mais de 400 quilômetros de extensão e que alcançará 68 municípios pernambucanos. Ela deverá ser concluída em 2018, mas só vai captar água da transposição quando outra obra,  sob responsabilidade do governo federal, o Ramal do Agreste, estiver pronta. E isso só deverá ocorrer em 2020.

O descompasso entre os prazos das obras é apenas um dos imbróglios que hoje envolvem a transposição do rio São Francisco. Fatores-chave para a definição de um modelo de gestão para o projeto ainda estão em discussão. É ponto pacífico, por exemplo, que os estados beneficiados pela obra vão pagar pela água fornecida e terão de bancar a operação e a manutenção de toda a estrutura da transposição. Não se sabe ainda, porém, de que modo esse pagamento será feito, como o preço será repassado ao usuário final da água e que garantias esses estados oferecerão ao governo federal no caso de falta de pagamento.

Diferentemente de projetos passados de transposição do São Francisco, que previram destinar mais de 70% da água à agricultura irrigada, o atual prioriza o abastecimento humano. E o acelerado crescimento populacional da região ajuda a entender a inversão de prioridade. Na Paraíba, o açude de Boqueirão, inicialmente projetado para atender à demanda de Campina Grande e de outros oito municípios, hoje atende mais que o dobro de cidades — e está à beira do colapso. “O consumo humano é a prioridade máxima”, diz Helder Barbalho, ministro da Integração Nacional.

Não são poucos os especialistas temerosos quanto à alta expectativa suscitada pela transposição. Estima-se que quase metade da área da bacia do São Francisco tenha sido desmatada pela agropecuária. Na região da nascente, em Minas Gerais, essa proporção é ainda maior: quase 60%. Isso aumenta o volume de terra e areia transportado para o leito do rio pelo vento e pela chuva. O esgoto não tratado lançado na calha do rio, em áreas próximas à nascente e à foz, também é um problema. “A situação do rio é crítica, e isso compromete diretamente sua capacidade de afluir água em quantidade e em qualidade para o resto da bacia e para a transposição”, diz Silvia Machado, uma das coordenadoras do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco.

O governo federal reformulou, no ano passado, o plano de revitalização do rio São Francisco, agora batizado de Novo Chico. Entre as metas está previsto quase 1 bilhão de reais em orçamento para garantir obras de saneamento até 2019. “Que a água da transposição vai chegar ao semiárido, isso é indiscutível”, afirma João Suassuna, hidrólogo e pesquisador na Fundação Joaquim Nabuco, de Pernambuco. “O problema é que ela chegará antes que a bacia tenha sido, de fato, revitalizada.”

Além da degradação de diversos trechos do São Francisco, outra questão tem deixado os pesquisadores sob estado de alerta. É que uma série de prognósticos climáticos sobre a região semiárida sinaliza um aprofundamento da seca, no curto e no longo prazo. Em fevereiro, um alerta emitido por um grupo de cientistas vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia mostra que, até abril, há 75% de probabilidade de que as chuvas fiquem na média e abaixo da média — justamente ao longo do período que deveria ser o mais chuvoso.

Outros estudos já mostram que em alguns pontos do semiárido, como é o caso da região de Araripina, em Pernambuco, a temperatura média vem aumentando em 1 grau a cada dez anos, ritmo dez vezes maior do que a média. Ao mesmo tempo, a taxa de chuvas tem diminuído cerca de 1,5% a cada ano, e a tendência, sobretudo com o aquecimento global, é de piora desse cenário. 

O que se espera é que esse tipo de informação auxilie os gestores locais a administrar a demanda de água mesmo que os reservatórios não estejam em situação crítica “Mais do que apenas infraestrutura, o que o Nordeste precisa hoje é de governantes capazes de usar informações relevantes para geri-la”, afirma Carmen Molejon, consultora do Banco Mundial e especialista em recursos hídricos. Se no começo de março a transposição do rio São Francisco realmente virar uma realidade para milhões de nordestinos, seus tão esperados benefícios dependerão — e muito — de que esse raciocínio seja posto em prática.
Revista Exame

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