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segunda-feira, 15 de maio de 2017

Trama-se adiar decisão sobre o foro privilegiado



Articula-se no eixo Congresso—Planalto—STF o adiamento da decisão sobre foro privilegiado. Urdido em segredo, o plano foi esboçado em três estágios.

Eis o primeiro lance: nos próximos dias, o Senado se esforçará para aprovar em segundo turno a emenda constitucional que extingue o foro especial para autoridades e parlamentares.

O segundo lance ocorreria em 31 de maio. Nesse dia, escorando-se no fato de que o Congresso já se ocupa do tema, uma das 11 togas que integram o plenário da Corte pediria vista do processo que pode resultar na restrição da abrangência do foro privilegiado. Com isso, a deliberação seria adiada por tempo indeterminado.

Relator do caso, o ministro Luís Roberto Roberto Barroso defende que o Supremo passe a julgar congressistas e ministros apenas por crimes cometidos durante e em razão do exercício do cargo. Prevalecendo essa posição, desceriam para a primeira instância, por exemplo, o grosso dos processos relacionados à Lava Jato.

O último lance da trama se desenrolaria na Câmara. Ali, a emenda constitucional que o Senado planeja aprovar seria cozinhada em banho-maria. Assim, todos se mexeriam para que nada saísse do lugar.

O sucesso da trama depende do segredo. Todos negam a existência do plano. Ou quase todos. O blog expõe o que vem sendo trançado nos porões de Brasília graças a um observador que desaprova a movimentação.

Incomodada, essa testemunha Ilumina a cena na expectativa de constranger o ministro do Supremo que já sinalizou, entre quatro paredes, a disposição para prestar aos investigados o favor de pedir vista do processo que pode transformá-los em matéria-prima para sentenças de juízes como Sergio Moro.
Josias de Sousa

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